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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de ressarcimento. Previdência privada.
PETROS. Devolução parcial de contribuições pessoais vertidas à entidade mantenedora do plano de benefícios.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:25
Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplência do compromissário comprador.
Direito civil. Ressarcimento do promitente vendedor pela utilização do imóvel durante o período em que o contrato foi cumprido.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
Agente Público Artificial
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: benevidesjrp@ig.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Dano moral. Fase pré-contratual.
Promessa de contratação frustrada. Indenização devida.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 15:30
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:03
STJ mantém ressarcimento de construtora a comprador por não entregar imóvel no prazo
Construtora tem que indenizar compradores de imóvel pelo atraso na entrega e defeitos de acabamento.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:30
Vencedor pode pedir ressarcimento de honorários contratuais
Se provado que consumidor foi obrigado a entrar na Justiça para se defender é justo que exija o ressarcimento dos honorários pagos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
Previsão em regulamento.
Ressarcimento de despesas médico-hospitalares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Paciente receberá ressarcimento por gastos com cirurgia.
Sentença Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Dano moral. Indenização.
Discutível a aplicação da responsabilidade objetiva do provedor do hospedagem.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:25
MPF é contra exigência de provedor para banda larga
MPF pede impugnação da necessidade de provedor para acesso à banda larga
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:45
Provedor deve indenizar empresário por conteúdo ofensivo em blog
Empresário atribuiu a responsabilidade à empresa, uma vez que ela teria ciência do fato e é quem disponibiliza os serviços de provimento utilizados para hospedar o blog, e nada teria feito para retirar os conteúdos injuriosos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:42
Cobrança. Provedor "crescenet". Remuneração dos usuários por horas conectadas à rede mundial.
conexão com o uso do provedor. Fato que gera remuneração à empresa, pelas operadoras de telecomunicações.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 15:40
Cliente de imobiliária é indenizada pela não entrega de imóvel no prazo
Ação de Rescisão Contratual c/c Ressarcimento e Indenização por Danos Materiais e Morais
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:30
JT condena empresa a cumprir promessa de pagamento de 14º salário
Conforme diz na cláusula do contrato trabalhista, a empresa só poderia deixar de pagar benefício se demonstrasse algum fato que impedisse o recebimento pelo reclamante
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Array Publicado em 2009-06-30T04:00:00+00:00
Promessa de compra e venda. Rescisão contratual c/c reintegração de posse.
Morte do segurado. Atraso no pagamento do prêmio do seguro.